Muito bem, com a morte da rainha Elizabete, do Reino Unido, os jornais televisivos trataram do assunto quase que ininterruptamente. Foi dado muito espaço a vários comentaristas que nada sabem de monarquia senão a decoreba ideológica que lhes foi ensinada. Se querem saber de monarquia, perguntem a monarquistas legítimos, especialmente aos seus representantes. Ou então, quando precisarem de um médico, procurem um advogado.
Um dos grandes problemas desta época, que se pode constatar em qualquer simples conversa, é que há muitos doutores, PHDs, mestres, especialistas, analistas, que são realmente convencidos de que tudo sabem. Tudo? Sim, tudo. Você pode falar de qualquer assunto que o “especialista” vai lhe dar uma aula. O professor Olavo de Carvalho certa vez disse que se ele falasse sobre certa novidade, no outro dia estariam lá vários “especialistas” falando sobre o assunto. É o que acontece.
Acontece conosco quase a mesma coisa. Porém, quando se trata do assunto mais importante para todos, há um silêncio fúnebre. Será que é porque “pulamos o corguinho” ou “viajamos na maionese”? Fomos longe demais? Ou será porque a ferida é tocada? Isso me faz lembrar daquela parte da estória do Pinóquio em que a Fada pede que ele tome o remédio, mas ele come todos os torrões de açúcar sem obedecê-la. Ao final, entram os quatro coelhinhos com o caixão para levá-lo, o que faz Pinóquio tomar rapidamente o remédio. Será que é isso? Será que é preciso chegar ao fundo do poço, abrir o alçapão e descer mais um pouco, para que todos encarem a verdade?
Mas passemos aqui a um assunto que gostaria de falar. É um daqueles refrões que se manda os outros repetirem, e todos o fazem obedientemente. E o refrão é este: “The King can't do no wrong”, cuja tradução pode ser “O Rei não erra”. Com isso querem dizer que o rei seria irresponsável. Dentre muitas outras, esta é uma concepção ridícula, e criada para denegrir a monarquia, fornecendo justificativas para a existência da república. Bem, se querem mudar alguma coisa, mudem, mas não se utilizem de verdades falseadas para justificar a mudança.
E para clarearmos este assunto, sem porém pretender esgotá-lo, comecemos pelo termo monarquia. Já dissemos antes, e tornaremos a dizê-lo aqui: não há adjetivos para a monarquia. É a nossa posição. Portanto não há monarquias parlamentaristas, constitucionais, populares, eletivas, naturais, absolutistas, feudais, religiosas, etc. Só existe unicamente MONARQUIA. E só. Tendo isso em mente, é possível dizer que não há nenhuma monarquia atualmente. A monarquia inglesa pode parecer uma exceção, mas não se pode considerá-la uma monarquia. Embora mantenha um curso contínuo na História, ela se descaracterizou. Especificamente em relação àquela monarquia, pode-se dizer que o povo deveria viver a monarquia e não somente a Família Real Inglesa. E os países que se dizem monárquicos? Não são monárquicos. O que há hoje em dia são famílias reais. Algumas delas tem alguma origem, mas não há reinos e não há monarquias. Algumas famílias reais podem até mesmo ser consideradas absolutistas, mas o regime não é monárquico.
E como saber quando se trata de uma monarquia realmente? Pelos seus fundamentos essenciais. Há fundamentos monárquicos que se forem mudados ou retirados, fazem com que ela deixe de existir. Tais fundamentos irradiam os princípios e os institutos legais do ordenamento jurídico. Então, qualquer monarquia conterá os mesmos fundamentos. Quando se instala, por exemplo, uma monarquia parlamentarista, tal adjetivo está indicando que foram afastados alguns ou todos os fundamentos essenciais daquela monarquia. Ressalve-se contudo que cada monarquia pode adquirir contornos próprios, porém sempre em consonância com aqueles fundamentos essenciais. As leis não serão idênticas em todos os países, sendo fortemente influenciadas pela cultura de um povo, mas os fundamentos essenciais continuarão sempre os mesmos. E por isso dizemos que não existem monarquias atualmente.
E a responsabilidade do rei nisso tudo? Ora, se um Estado não é monárquico, embora se apresente assim, já não pode ser colocado ao lado de verdadeiras monarquias, quando se trata de se identificar o grau de direitos que o povo goza. Por exemplo, se determinado rei é considerado absolutista, que nega diversos direitos ao povo, como o direito à vida, o direito de ir e vir, etc., não se pode colocá-lo ao lado dos reis que estão à frente de verdadeiras monarquias, nas quais aqueles direitos são respeitados. É induzir a erro. E é um recurso muito utilizado por republicanos e congêneres. Pegam num mau exemplo e generalizam a ponto de criar um estereótipo. Aliás, são verdadeiras ferramentas, ou armas de guerra ideológica, os estereótipos, os clichês, as palavras de ordem, chavões, as frases de efeito. E neste caso, não é raro ouvir alguém dizer: “O rei executa sumariamente!”. Ou frases semelhantes a estas que, como os entendidos no assunto dizem, são “frames” que terminam por poluir o subconsciente das pessoas. E o mesmo acontece quando se diz que o rei é irresponsável. Que rei?... É realmente um rei? Ou é alguém que se apresenta como rei? Ele faz parte de uma verdadeira monarquia? Porque, uma vez afastados os fundamentos essenciais, não se pode dizer que há uma monarquia verdadeira, e portanto o rei não será verdadeiro, ou não se comportará como um.
É claro que no calor das discussões pouco importa aos defensores do modelo republicano tudo o que expomos. Porém os monarquistas não podem se permitir ficar sem estas respostas para si mesmos, e também tenham capacidade para esclarecer aquele que apresentar dúvida sincera.
Continuaremos no próximo post, por motivos óbvios.
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