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  • Glaucy Lucas

A CONJURAÇÃO MINEIRA - SEU ITINERÁRIO

Porque assim diz o Senhor: por nada fostes vendidos, também sem dinheiro sereis resgatados. Isaías 52:3

Rei Dom Antônio (esquerda); Tiradentes (direita).

Tendo pesquisado exaustivamente o caso da conjuração mineira, nada vi que fizesse sentido. A primeira coisa que notei é que não havia na exordial a descrição dos crimes praticados pelos conjurados, indo direto à acusação de traição ao rei, sem mencionar o ato cometido. O processo principiava com a lista dos nomes dos indiciados, seguida do relato de revoltas motivadas por insatisfações com castigos, pesados impostos, e sua consequente sonegação, carestia e falta de liberdade, dando a entender que tudo foi gerado por essas questões. A dúvida sobre o verdadeiro motivo da conjuração persiste. Eis a suma das pesquisas:


Dom Luís morreu na guerra entre protestantes e católicos, pois era protestante discreto. Seu filho Dom António, órfão aos oito anos de idade, ficou aos cuidados de seu tio cardeal Dom Henrique. Dom Sebastião nasceu em 1554, pouco depois da morte do seu pai, o príncipe herdeiro dom João Manuel. O rei Dom João III, seu avô, morreu em 1557. A mãe de Dom Sebastião foi levada para Madrid, a mando de seu irmão Filipe II. A rainha dona Catarina cuidou de Dom Sebastião enquanto era amamentado e foi-se embora para Madrid por determinação de Filipe. O cardeal dom Henrique se tornou regente e levou Dom António para o palácio a viver com Dom Sebastião, que foi rei aos três anos de idade. Aos seis anos, recebeu os embaixadores com uma fala, e por ser pequeno, subiu em uma cadeira para ser visto por todos. Aos 24 anos, saiu para a guerra em Alcácer Kibir, onde desapareceu. Estava com ele Dom António, que foi preso e depois resgatado por um judeu. Tudo ocorreu como um plano bem elaborado, a cumprir suas etapas. O que não estava nos planos era que Dom António voltasse vivo da guerra, portanto, o cardeal subiu ao trono logo que soube do desastre militar, sem saber se o rei Dom Sebastião estava morto. Dom António voltou a Portugal certo de que seu tio cardeal dom Henrique reconheceria seu direito ao trono e lhe passaria o cetro, o que não sucedeu. Dom António tentou todos os meios legais para reaver o seu direito ao trono, fracassando em todos os trâmites. Restou-lhe o recurso da guerra.


Enquanto Dom António lutava com denodo pelo seu direito, o cardeal dom Henrique intermediava a venda do Brasil para Dona Catarina de Bragança em troca da mortífera perseguição a ser movida contra a geração de Dom António, para que Filipe subisse ao trono sem contradição de ninguém. Dona Catarina era filha de Dom Duarte, irmão do cardeal Henrique, que em si mesmo, não tinha força, nem capacidades administrativas. Recebeu o Brasil e nada fez, deixando aquele vasto e rico território à mercê dos exploradores. Aportavam ali quaisquer navios, que carregavam o que achasse de mais precioso porque ninguém sabia de suas riquezas. Limitou-se a criar as expedições exploradoras que fizeram os armazéns e buscavam o que neles era posto. Alugou algumas partes a Fernão de Noronha e deixou o resto à mingua de cuidados. Pode-se dizer que os defensores do território foram os degredados, náufragos e os que lá foram para fugir da inquisição. O cardeal Henrique criou uma junta a quem entregou o reino e morreu deixando a porta aberta para Filipe II, que já estava nas fronteiras esperando o momento de entrar em Portugal. Os ingleses viram em Dona Catarina oportunidade para muito bom negócio e mandou uma esquadra para examinar as terras do Brasil. Na Bahia, foram ter com a família de Diogo Àlvares Correia, muito conhecido por ter casado na França com a índia Paraguassu, com numerosa prole. Falando eles com seu filho Moribeca, pediram que lhes mostrasse onde ficavam as minas de ouro e ele se negou a atendê-los. Tudo que parecia bom lhe foi oferecido e nada o demoveu. Cansado da insistência, Moribeca levou-os a um lugar onde nada havia. Mas, os ingleses voltaram para a corte com informações de que havia grandes riquezas nas terras do Brasil. Elisabete I enviou seus emissários à Dona Catarina e efetivaram a negociação que consistia em ceder o Brasil aos ingleses, mas não a sua posse; eles, por seu turno, daria o reino de Portugal com todos os seus domínios, com a garantia do trono pelas suas gerações, com suas armas.


Dom António reuniu todos os homens da casa de seu pai, os homens da sua casa, e todos os que viam nele o único legítimo sucessor do trono de Portugal em Santarém, onde foi aclamado rei por todo o povo. Seus homens eram poucos se comparados às tropas de Filipe II, havendo entre eles os que não tinham experiência em feitos de armas. Porém, todos tinham uma ardente fé de que o direito à sucessão legítima prevaleceria. Dom António perdeu a guerra na batalha de Alcântara. Os Bragança que com ele andavam nem esperaram que os navios de Filipe II atacassem, pois, estando junto a ele deram-lhe um tiro na cabeça, outro lhe deu com uma pedra na cabeça. Uns viram o tiro, outros viram a pedrada. Certo é que caindo como morto, foi retirado da batalha. As tropas de Filipe II entraram vitoriosas em Portugal. Dom António tratou-se dos ferimentos e voltou à guerra, mas seus parcos recursos obrigaram-no a pedir ajuda à Inglaterra, que, sendo o rei seu parente deveria tê-lo amparado. Porém, desconhecia o pacto deles com Dona Catarina e a ajuda não era mais que um engodo, vendido a Dom António por bom preço. Pediu, também, ajuda à França, que se dispôs a ajudar porque tinha ódio a Carlos V e seu filho Filipe II. Se Dom António vencesse, a França poderia reaver Milão e outros territórios italianos em poder da Espanha. Todas as ajudas de homens e armas eram pagas por Dom António. Ambas as nações tinham interesse em guerrear Filipe, e o elo que as ligou foi Dom António, que sem despenderem nada, guerrearam a Espanha, mas não expulsaram Filipe de Portugal, por defenderem seus próprios interesses, nos quais não entrava Dom António. Estando Portugal em poder de Filipe II, a França, a Inglaterra e outras nações invadiram o território que hoje é os Estados Unidos, abandonando de vez, a causa de Dom António pela certeza de altos lucros com o ouro asteca. Abandonado e sem recursos, Dom António refugiou-se em um castelo em França, onde morreu assassinado em 26 de agosto de 1595.


Os filhos de Dom António, Dom Cristóvão e Dom Manuel não desistiram. Tendo um deles casado com a filha de Maurício de Nassau, dele receberam ajuda. Para angariar fundos de sustento à causa de Dom António, em 1612 invadiram Pernambuco, que era uma das Capitanias mais ricas, e dali estenderam seu domínio do Maranhão até ao extremo norte da Bahia. Não foram expulsos porque Dom Manuel e Dom Cristóvão morreram em 1638, e Maurício de Nassau teve que sair ao argumento de que os herdeiros de Dom António não mais existiam. Ao tentar permanecer nas terras conquistadas, os ingleses devem tê-lo constrangido a sair, pois não teve apoio. Fizeram um acordo com o qual o Duque de Orange não concordou, e mesmo assim, teve que sair. Tudo estava acabado. A casa de Dom Luís estaria sepultada para sempre. Não havendo mais o que defender, todas as nações saíram ao saque por entender que não agiam contra Portugal, mas contra a Espanha a quem devotavam ódio por todas as guerras feitas na Europa. Cada um procurou a melhor porção do espólio português para si.


Francisco de Paula Bragança tinha terras em Minas Gerais e tentou reaver alguma coisa com a ajuda da Holanda. De tempos em tempos, mandava letras para serem descontadas naquela praça para ajudar na restauração da casa de Dom António. O Bispo de Olinda, comprometido com a causa, recebia-o e encaminhava os papéis utilizando os serviços de um fiel soldado, que os levava sob a farda, embarcando-se à hora de saída do navio. Mas, alguém soube e avisou as autoridades que ficaram a postos até que o soldado se embarcou. Então, subiu ao navio um regimento e atacaram o soldado, que foi defendido por muitos que ali estavam. Um dos soldados deu com a espada no peito do soldado que levava os papéis, rasgando a farda de onde caíram os papéis que levava. Um dos homens de Francisco correu à casa do Bispo e contou o que se passava. Francisco e seus homens, montaram seus cavalos e saíram em desabalada carreira. Despistaram os perseguidores, tomando o caminho dos canaviais, que era pouco conhecido por ser muito difícil e lamacento. Francisco chegou à casa a tempo de por a família a salvo. Depois, foi caçado pelo crime de moeda falsa. Em 1753, o remanescente de Dom António tentou retomar uma porção de terra por compra, onde a família pudesse se fixar e se organizar. Tratava-se das cartas de sesmarias de Lavras Novas de que o rei Dom José tomou ciência e agiu com dureza, sufocando todas as pretensões da família, matando a quantos foi possível deitar a mão, buscando o seu extermínio. Com muito mais ódio os perseguiu porque ainda tinham viva na memória a traição de Francisco de Paula Bragança. Não prosseguiu sua sanha de extermínio porque teve que acudir Lisboa, destruída pelo terremoto de 01 de novembro de 1755. Teve, assim, a família, tempo para fugir, indo para o meio da floresta, onde ninguém tinha entrado por causa dos índios Puris, Aimorés, e Goitacases que ali habitavam. Em 1758, chega aos Távora, notícia de que ainda havia gente de Dom António viva, dando-lhes ânimo para agir. Porém, não houve tempo para nada fazer e não se sabe qual foi a ação intentada pelos Távora. Diz-se que Luís Bernardo de Távora atentou contra a vida do rei quando chegava às tendas da Ajuda, onde vivia. Estivera ele com a amante, esposa de Bernardo, mas nenhuma prova há desses fatos. Diz-se que o rei foi ferido no braço e o Conde de Oeiras manteve tudo em sigilo. Como é possível manter sigilo de um atentado às portas da casa do rei, morando este em tendas? Seria este o escândalo político? Tudo são histórias incabíveis e fantasiosas, criadas para encobrir o real motivo do horrendo atentado contra os Távora. De imediato, o rei mandou prender dois homens que confessaram, sob tortura, que os Távora conspiravam para por o Duque de Aveiro no trono. Antes que saísse a notícia do atentado ao rei, os dois homens foram enforcados. Dois dias depois, foram presos o Duque de Aveiro, os genros, o Marquês de Alorna, o Conde de Atouguia, com toda a família, até as crianças. Gabriel Malagrida, o confessor de Leonor de Távora, foi preso e todos foram torturados, acusados de alta traição, sem menção aos fatos. As testemunhas de acusação também foram torturadas para obterem testemunho que justificasse a pena. Os Távora negaram tudo, mas, de nada lhes valeu a verdade e foram todos mortos e enforcados, e as crianças saíram da cadeia em idade adulta. O nome da família foi apagado, seu brasão foi proibido de figurar entre os da nobreza de Portugal. A família de Francisco de Paula Bragança vivia na mira dos seus parentes Bragança porque era o tenro ramo de Dom António que restara de toda a perseguição, não havendo mais ninguém.


Por meio das famílias dos náufragos e demais portugueses, que viviam no Brasil desde a descoberta, alguns portugueses conheciam as minas da Bahia porque podiam entrar na terra com os parentes de Diogo Àlvares, mas Ouro Preto foi descoberto por acaso, por pessoas que decidiram descobrir as terras adjacentes. Todos entravam para o interior com os índios ligados às famílias dos portugueses que ali viviam. A entrada pelo Espírito Santo era impossível pela ferocidade dos índios. Os índios do Rio de Janeiro também guardavam as entradas e não havia caminho. Todos iam para o interior do Brasil pela Bahia e por São Paulo, nesta última viviam o Caramuru, casado com Bartira, com grande prole; e o Bacharel de Cananeia, que vivia em São Vicente, também com muitos filhos. O lugar encravado no centro do que hoje são as Minas Gerais foi descoberto pelas andanças de fugitivos políticos e da inquisição. O interior do Brasil foi descoberto pela gente que fugia das perseguições iniciadas no reinado de Dom João III, que duraram por todo o reinado dos Bragança. Com as descobertas de ouro e pedras preciosas em Ouro Preto, para lá afluiu muita gente, que, tanta era a riqueza em ouro e pedras que, ao princípio se chamou Arraial do Ouro Podre. Os ingleses sabiam da existência de riquezas minerais, porém, não sabiam do Arraial do Ouro Podre. Logo que saiu a notícia, o rei fez concessões dando cartas de sesmarias a quem tivesse o mínimo de 300 escravos para exploração das minas, pagando o quinto à coroa. Os ingleses não puderam retirar os mineiros do então Arraial do Ouro Podre e contentaram-se com quinto enquanto pensavam no meio de dominar aquela área. As terras contíguas ao Arraial foram logo cercadas e interditas a todos, recebendo o nome de Curral Del Rei para justificar a proibição. Criava-se gado em toda a área, que servia para alimentar as populações que só se ocupavam de mineração. Porém, os ingleses mineravam nas minas do Morro Velho, de onde tiram ouro até hoje. No Arraial do Ouro Podre havia muitas jazidas de diamantes e muitas outras pedras preciosas exigindo um órgão que pudesse controlar tudo. O rei criou a Casa dos Contos cujo chefe era o Contratador. O rei vendia os contratos onde estipulava o preço e o tempo de duração dos mesmos. O ouro era levado à Casa dos Contos, transformado em barras, quintado, devolvendo ao mineiro o restante.


João Rodrigues de Macedo era o contratador no ano de 1789, tendo comprado seu contrato em 1775. Como o contrato não fosse acessível a qualquer bolso, entende-se que João de Macedo era abastado. Domingos José Gomes, seu primo, era arrendatário da Junta da Fazenda de Minas Gerais, e tratava também da concessão de entrada para o território das Minas, pois, tudo estava debaixo de rigoroso controle. Ambos eram parentes de Violante Gomes e sentiam a dor da desgraça em que caíra a família. Irmanaram-se todos com o propósito de tomar uma parte do território do Brasil para plantar a semente que restara de Dom António. Começaram a cooptar as pessoas pelas conversas com os sesmeiros que levavam o ouro à Casa dos Contos. Dezenas de mulas entravam pelos fundos da Casa dos Contos, descendo por um pequeno bosque murado, que vai dar a um rio cuja ponte leva a um jardim e onde se chegava a um pátio de pedra. Ali eram descarregadas as mulas, o ouro era levado a uma grande sala, onde era pesado e passado o recibo ao proprietário que esperava o dia de ali voltar e receber a sua parte. Enquanto isso, falava-se sobre o movimento que ficou conhecido por Conjuração Mineira a que se juntaram os intelectuais e homens probos da terra. No decorrer do dia, muitos iam ao balcão da Casa para receber seu dinheiro e ouro, o que propiciava o encontro com muitas pessoas que ficavam ali a ouvir e opinar. Tudo passava despercebido porque era alta a frequência à Casa dos Contos para receber e fazer documentos porque também havia serviços de cartório. Sesmeiros, advogados, gente simples e escravos iam fazer ou receber alguma coisa. Entre papéis, ouro e documentos eram marcadas as reuniões para tratar da conjura. Muitos se alistaram no movimento, formando grupos em todas as cidades próximas, tendo cada um, o seu líder, cujos nomes se seguem: Tomás António Gonzaga, desembargador; Cláudio Manuel da Costa, advogado; Alferes Joaquim José da Silva Xavier - o Tiradentes; Padre Carlos Correia de Toledo, tinha terras no rio São João, perto do Espírito Santo; Coronel Francisco António de Oliveira Lopes; e o Coronel Joaquim Silvério dos Reis. José Álvares Maciel, filho do Capitão mor de Vila Rica; José de Resende Costa e seu filho de mesmo nome, sesmeiros em Lavras Novas. Luís Alves.

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